TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.